Iptu - Progressividade, Seletividade E A Funcao Social Da Propriedade Urbana Noeses
Conheça! - A obra IPTU: Progressividade, Seletividade e a Função Social da Propriedade Urbana, fruto da dissertação de mestrado de Victor Falcão na PUC-SP, analisa os principais aspectos jurídicos do ...
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Reforma Tributaria No Agronegocio: Implicacoes A Neutralidade E A Nao Cumulatividade Noeses
Conheça! - A recente Reforma Tributária do Consumo, introduzida pela Emenda Constitucional n.º 132, inaugura um novo cenário para a tributação brasileira, especialmente no que se refere ao setor do ag...
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Teoria Geral Do Direito: Fundamentos Da Fenomelogia Da Incidencia Das Normas Juridicas Tributarias Noeses
Conheça! - Trata-se de obra acadêmica, proveniente da tese de doutorado do autor. Diferencial – O autor apresenta a temática da incidência das normas jurídicas tributárias, com base na filosofia d...
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Imposto Territorial Rural - Analise Da Norma De Incidencia, De Isencao E Dos Deveres Instrumentais Noeses
onheça! – A Autora constrói a Regra Matriz de Incidência Tributária (RMIT) do Imposto Territorial Rural (ITR), de isenção e dos deveres instrumentais, utilizando como método o constructivismo lógico-s...
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Financas Publicas Tributacao E Desenvolvimento - O Futuro Do Direito Processo
O seleto grupo de autores que contribuíram com seus valiosos textos, oferece ao leitor uma visão simbiótica da prática e da teoria - grande virtude desta obra - em assuntos que envolvem federalismo fi...
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Cooperative Compliance E Medidas De Reducao Do Contencioso Tributario - Das Boas Praticas A Criminalizacao De Condutas Almedina
Dividida em duas partes centrais: (i) Cooperative Compliance e Métodos Alternativos de Redução do Contencioso Tributário no Brasil; e (ii) Pontos Críticos relacionados ao Incremento do Contencioso Tri...
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Licoes De Procedimento E Processo Tributario Almedina
As presentes Lições resultam do labor académico, e procuram fornecer os quadros teóricos essenciais ao adequado conhecimento do Direito tributário aplicado. Ao longo dos últimos anos, os problemas re...
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Imposto Sobre A Renda - Uma Proposta De Dialogo Com A Contabilidade Forum
“Logra, nesta obra, fornecer parâmetros estritamente jurídicos para a tributação da renda. Não o faz, porém, de uma perspectiva de quem desconhece a contabilidade ou de quem desconhece o Direito Tribu...
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Jogos Fiscais - Novas Regras E Estrategias No Mundo Globalizado Forum
A globalização e o triunfo do regime capitalista foram responsáveis por alterações profundas nas relações sociais. O ordenamento jurídico tradicional – construído a partir da premissa de que os confli...
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Iss - Teoria - Pratica - Questoes Polemicas - 6ª Ed Edipro
Atualizado até o DOU de 15.1.2019. Fruto da experiência de duas décadas de seu autor à frente de cargos ligados à Administração Tributária do Município de Bauru, a presente obra oferece sua contribuiç...
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Contribuicoes De Intervencao No Dominio Economico (cide) - Pressupostos Aplicados A Cide Dos Servicos De Telecomunicacoes Almedina
A partir de uma contextualização histórica constitucional do Brasil, bem como da grande transformação do setor de telecomunicações nas últimas décadas, após a privatização, e da necessidade de investi...
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Incentivos Fiscais No Setor Automotivo - A Extrafiscalidade E Os Reflexos Da Desoneracao Do Ipi Almedina
A partir da análise do histórico das teorias de intervenção do Estado na perspectiva da extrafiscalidade, de seus contornos jurídico-tributários, espécies, instrumentos de controle e abordagem no dire...
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Direito Tributario Ambiental Forense
A questão ambiental é uma das maiores preocupações da sociedade contemporânea. A sua análise tem sido realizada costumeiramente por várias áreas do conhecimento. No âmbito jurídico, o Direito Ambienta...
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Direito Financeiro E Tributario Para Concurso De Juiz Federal Edipro
Os resumos se baseiam nas Resoluções nº 67, de 3 de julho de 2009, do Conselho da Justiça Federal e nº 75, de 12 de maio de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõem sobre normas para a reali...
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Tributos Com Efeito Confiscatorio E Dignidade Da Pessoa Humana Livraria Do Advogado
O conteúdo deste livro foi desenvolvido no espaço científico dedicado às políticas públicas tributárias, mais especialmente a partir do panorama jurídico constitucional-tributário. Arvora-se como um d...
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Planejamento Patrimonial E Investimento Em Imoveis Almedina
O modo mais adequado de se estruturar o patrimônio imobiliário depende dos mais variados quesitos. Entender as implicações tributárias envolvidas em cada cenário é eficaz ponto de partida para uma aná...
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Tributacao Da Atividade Rural Almedina
A Constituição Federal assegura a todos o seu livre exercício. Isto se justifica em razão dos benefícios que tal atividade traz à sociedade, desde o emprego dos trabalhadores, arrecadação de tributos ...
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Arbitragem Tributaria No Brasil Almedina
A excelente dissertação do Doutor Marcelo Escobar integra-se num movimento de cidadania (jurídica), pós-Estado monopolista do Direito e da judicação. Estado que hoje começa a reconhecer, a nível da ju...
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Aspectos Juridicos Do Ambiente Empresarial Brasileiro Almedina
Este livro busca desafiar o jeito que você, leitor, vê o papel do Direito na sua vida. Nosso objetivo não é só que você compreenda os principais aspectos jurídicos do ambiente empresarial brasileiro, ...
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Computacao, Comercio Eletronico E Prestacao De Servicos Ddgitais - Sua Tributacao Pelo Icms E Iss Almedina
"A presente obra é singular por vários motivos.Primeiro, por ser uma das poucas obras da já extensa Coleção Insper Almedina – resultado da exitosa parceria existente entre a afamada editora portuguesa...
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Contratos Agrarios Agroindustriais - Analise A Luz Da Teoria Dos Contratos Atipicos Almedina
Os contratos agroindustriais representam a essência do agronegócio moderno. Por meio desses contratos, empresas agrárias e agroindustriais estabelecem regimes de integração, para coordenar as suas ati...
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Controversias Tributarias Dos Mecanismos Contratuais De Ajuste De Preco Em Operacoes De Fusoes E Aquisicoes Almedina
O livro examina as principais controvérsias tributárias decorrentes dos Mecanismos contratuais de ajuste de preço usualmente utilizados em contratos de aquisição de participação societária no contexto...
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Crimes Contra Ordem Tributaria - Do Direito Tributario Ao Direito Penal Almedina
"A realidade corporativa atual desafia os envolvidos a solucionar problemas jurídicos complexos envolvendo institutos de direito público e privado. O direito penal empresarial é um dos principais espa...
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Curso De Direito Tributario Brasileiro - Volume 2 Almedina
O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São ...
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Curso De Direito Tributario Brasileiro - Volume 3 Almedina
O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São ...
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Estudos Aplicados De Direito Empresarial - Tributario - Ano 4 Almedina
Novamente tenho a honra e o prazer de apresentar os trabalhos que compõem o presente volume da Coleção “Estudos Aplicados de Direito Empresarial – Tributário”, mais um exemplo da frutífera parceria es...
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Guia Da Arbitragem Tributaria Almedina
O Guia da Arbitragem Tributária, agora revisto e atualizado, assume como objetivo essencial a resposta às questões práticas mais comuns de todos aqueles que pretendem aceder à arbitragem tributária e ...
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Tributacao De Smart Cards - O Conflito De Competencia Entre O Estado De Sao Paulo E O Municipio De Sao Paulo Almedina
O objetivo do presente trabalho tem por finalidade auxiliar o intérprete a reconhecer, na tributação de smart cards, mormente os cartões bancários, se o fato jurídico tributário, descrito na norma ger...
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Responsabilidade Tributaria E Desconsideracao Da Personalidade Juridica No Novo Cpc Almedina
A responsabilidade tributária é instituto de relevante importância para a viabilização da cobrança de tributos. Contudo, por diversas vezes, a aplicabilidade deste instituto em casos práticos é acompa...
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Uma Argumentacao Consequencialista Na Solucao De Consulta Tributaria Almedina
O processo de consulta tributária é um importante meio de prevenção de litígios entre os contribuintes e a Administração Tributária. Consiste, em síntese, no posicionamento do Fisco no que tange a uma...
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4ps Da Oab - Pratica Tributaria - 2? Fase - Volume - Rideel
Cientes da necessidade dos examinandos e após detida análise dos editais da FGV, a Editora Rideel criou a coleção 4Ps da OAB. Trata-se de material didático, escrito com linguagem acessível por profess...
Manual De Direito Tributario - Volume - Rideel
A obra Manual de Direito Tributário, de autoria de Mauricio Carlos Pichiliani, compõe uma fundamental Coleção de Manuais pensada para a graduação do curso de direito e na preparação para o Exame da OA...
